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O rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale em Brumadinho, interior de Minas Gerais, ocorrido no dia 25 de janeiro deste ano, deixou – até o momento – 179 mortos, entre eles, sete baianos, e 131 desaparecidos, além de ter provocado imenso impacto ambiental ao liberar na natureza 13 milhões de m³ de rejeitos de mineração, material tóxico que contaminou o rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco. O caso ampliou o alerta em relação à segurança das barragens na Bahia.

Ainda em 2018, a Agência Nacional das Águas (ANA), órgão responsável por coordenar todo o sistema de segurança de Barragens do país, publicou seu relatório anual, no qual estava indicado que a Bahia possuía 10 barragens em situação de alerta de risco. São elas: Afligidos, Cipó e Apertados, de propriedade da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – Cerb; Araci, Luís Vieira, Tabua II e Pinhões, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); RS1 e RS2, da Distribuidora de Água de Camaçari – DAC/Cetrel; e Zabumbão, construída pela Codevasf. O alerta não significa risco iminente de rompimento, mas exige ações de reparo e prevenção.

O documento da ANA, que compilava dados do ano de 2017, levou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA a realizar o Workshop sobre as condições de segurança das barragens na Bahia, que aconteceu no dia 29 de janeiro. Durante o evento, foram apresentados alguns dados do relatório da ANA, bem como os desafios para o cumprimento da Lei nº 12.334, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. De acordo com esses dados, a Bahia possui atualmente 335 barragens cadastradas, sendo que, entre janeiro e dezembro de 2017, 125 haviam passado por inspeções regulares, realizadas pelo próprio empreendimento dono da barragem, e 90 possuíam Plano de Ação de Emergência (PAE).

Tragédia Brumadinho

De acordo com Maria Quitéria Castro, coordenadora de Segurança de Barragens do Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um dos órgãos fiscalizadores das barragens no estado, as informações sobre as condições das mesmas são passadas aos órgãos pelos próprios empreendedores; o órgão, por sua vez, tem a responsabilidade de compilar essas informações, classificá-las e encaminhá-las à ANA, para a produção do relatório anual com dados de todo o país. “O ideal, obviamente seria que o próprio Inema fizesse a fiscalização de cada uma dessas barragens anualmente e, a partir da nossa fiscalização, dizer quais são as que mais preocupam. Infelizmente não é possível. A gente tem 330 aqui, 310 enquadradas na Lei [nº 12.334] e 04 técnicos para fazer essa fiscalização”, explicou ela. Ainda segundo Maria Quitéria, 286 barragens na Bahia possuem um dano potencial alto, ou seja, podem atingir comunidades caso venham a romper.

Todas essas questões têm sido foco de luta de movimentos sociais como o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens que, no dia 25 de fevereiro, realizou, juntamente com entidades ecumênicas, pastorais, Via Campesina, sindicatos e Frente Brasil Popular, atos em todo o país em solidariedade às vítimas de Brumadinho e em defesa do Rio São Francisco, ameaçado pelos rejeitos que contaminaram o Paraopeba. “Essa lama tóxica está a caminho do São Francisco e pode trazer graves consequências para o Velho Chico e para as famílias que dependem dele”, alertou o militante do MAB, Evanilson Maia. Aqui na Bahia, cerca de 7.000 pessoas participaram dos atos. As organizações preparam ainda mobilizações para 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.

Da página da Brasil de Fato

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